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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 10:52
Comprei em meu nome e quitei mas já era casada e meu marido faleceu. Esse bem entra no Inventário?
Meação e Herança são institutos que não se confundem e devem ser conjugados com as regras do art. 1.829 do CCB nos casos de Inventário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:27
Tributário. AFRMM. Isenção conferida à TRMM. Tributos distintos.
Inaplicabilidade da isenção ao AFRMM.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:38
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:24
Análise de conflito de competência exige que haja, no mínimo, duas decisões de juízos distintos
Empresa teria ajuizado confito para que fosse reconhecida a incompetência da Justiça do Trabalho para executar verbas trabalhistas devidas por empresa em recuperação judicial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Radialista. Acúmulo de funções.
Setores diversos. Contratos de trabalho distintos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Crime de fuga de presos e crime militar.
Fatos processados e julgados em juízos distintos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Brevíssima revisão dos principais institutos da Teoria Geral do Processo Civil
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 16:17
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise dos Institutos da Requisição e da Ocupação Temporária
Neste resumo expandido, explanaremos sobre as modalidades de intervenção do Estado sobre a propriedade, conceituando-as e trazendo também pareceres de renomados doutrinadores acerca desta premissa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322. Especialista em Direito Tributário, ex-professor das redes estadual e particular de Ensino, ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas - TJ/AM, na gestão do saudoso Desembargador Daniel Ferreira da Silva (1998-2000), ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas e ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (2001-2004).
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:25
Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização
Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:05
Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciária - Qual é a diferença?
institutos da "alienação fiduciária" e da "propriedade fiduciária", bem como alertar sobre um relevante
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:42
Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte
Embora tenha assinado procuração, empregado disse que a advogada era da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:10
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Turma decidiu também que, acolhida exceção de incompetência, o processo permanece suspenso
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 12:31
Execução unificada de títulos de crédito distintos só é permitida com identidade de credor e devedor
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:50
STJ nega pedido de empresa para suspender atos processuais em curso em juízos distintos
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da presidência do STJ, indeferiu o pedido liminar da empresa Parapuã Agroindustrial S/A para que fossem suspensos todos os atos processuais em curso nos juízos da 7ª Vara Cível da Comarca de Maceió e da 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:10